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30/01/18 | 07:22h (BSB)

MPE: PMA terá que apresentar lista de comissionados

Do Portal NaPolítica

O Ministério Público de Sergipe (MPE) concedeu o prazo de 20 dias para que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) apresente a lista dos comissionados contratados na atual gestão. O MPE já vem investigando  servidores ‘fantasmas’ da gestão do ex-prefeito João Alves Filho.

Na última segunda-feira, 29, aconteceu uma reunião no MPE com os promotores Luciana Duarte e Jarbas Adelino e o procurador-geral do Município de Aracaju, Netônio Machado, que apresentou um relatório parcial das ações da PMA.

Operação Antidesmonte

Desde o ano de 2017, o MPE vem realizando a Operação Antidesmonte que encontrou diversas irregularidades na gestão do ex-prefeito João Alves. O MP recomendou que os atuais gestores fizessem um levantamento para extinguir as situações ilegais. ocupantes de cargos em comissão que exercem funções típicas de servidores comissionados, fora das funções de direção, chefia e assessoramento, em violação da regra constitucional do concurso público; servidores comissionados lotados em determinado Gabinete ou Secretaria, que prestam serviços públicos em outras unidades, em desvio de função, cuidando para que eles prestem serviços de direção, assessoria ou chefia e em seus formais locais de lotação. Além disso, os gestores deverão controlar os subordinados.


Da redação



25-05-2018
 

 

 

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