Na Política

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24/08/17 | 09:00h (BSB)

Sintasa traça estratégia para garantir empregos

Uma solução através do meio político ou jurídico. Estas são as opções que a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) irá tentar para garantir o emprego dos mais de sete mil servidores entre celetistas e estatutários da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). Os detalhes destes encaminhamentos foram apresentados na manhã desta quarta-feira, 23, durante a coletiva de imprensa e café da manhã, no auditório do Sintasa.


Apesar das propostas do Ministério Público Federal e do secretário de Saúde, Almeida Lima de extinguir a fundação, a diretoria do Sintasa não compactua com esta ideia, visto que não é justo demitir pessoas que entraram legalmente no serviço público através de concurso público. “Vamos buscar, inicialmente, com uma solução política, através do governador do Estado para que ele encaminhe um projeto de lei migrando os trabalhadores na Fundação Hospitalar para a Secretaria Estadual de Saúde. Este projeto seria encaminhado para a Assembleia para aprovação. Além do apoio do governador, buscaremos também de todos os deputados ou da maioria. Este projeto só pode ser editado a partir do momento que a Fundação for extinta, e ela ainda não foi extinta”, explica o advogado do Sintasa, Denis Arciere.


Caso não dê certo o meio jurídico, o Sintasa tentará a solução jurídica, através da Constituição que respalda o pleno emprego dos trabalhadores. “Além disso, temos a vedação da dispensa em massa, que só se justifica se houver uma razão social. E não existe uma razão social para demitir mais de sete mil trabalhadores. Muito pelo contrário. Hoje, a saúde no estado de Sergipe só funciona porque tem estes trabalhadores movimentando a saúde. Eles trabalham em 10 regionais, além do HUSE e da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes”, acrescenta o advogado.


Durante a coletiva, o presidente do Sintasa Augusto Couto também fez um balanço histórico da Fundação Hospitalar de Saúde e apontou a rotatividade tanto na secretaria da Saúde como na direção da fundação com um dos principais problemas enfrentados. Em sete anos, foram sete diretores e oito secretários, como: Rogério Carvalho, Mônica Sampaio, Antônio Carlos, Silvio Santos, Joelia Santos, Zezinho Sobral, Conceição Menezes e Almeida Lima. Por sua vez, os diretores da FHS foram: Rosa Sampaio, Emanuel Messias, Marcelo Vieira, Hamilton Santana, Hans Lobo, Rosana Pereira e Almeida Lima.


Augusto Couto destacou ainda a participação dos servidores para apoiar estas iniciativas do Sintasa. “Nós iremos começar a visitar novamente todas as Regionais. Vamos fazer uma grande mobilização com os trabalhadores para que os gestores sintam que não é justo tentar extinguir o emprego destas pessoas”, disse o líder sindical. “Faremos assembleia setoriais a fim de deliberarmos uma grande manifestação na Secretaria de Estado da Saúde. Depois, faremos uma caminhada até a Assembleia Legislativa”, explica Augusto Couto, mirando este ato para meados de setembro.


Breve histórico da FHS

Criada pela Lei nº 6.347, de 2 de janeiro de 2008, e gerida pela Lei nº 6613/09, entrou em funcionamento dois anos depois com os primeiros servidores celetistas em 1º de dezembro de 2009, dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e utilidade pública. Possui autonomia gerencial, patrimonial, orçamentária e financeira, quadro de pessoal próprio e prazo de duração indeterminado.


Da Ascom/ Sintasa



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