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15/05/17 | 15:35h (BSB)

Impactos da reforma da Previdência sobre idosos é tema de audiência na quarta

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discute nesta quarta-feira (17) os impactos que a proposta de reforma da Previdência em análise na Câmara (PEC 287/16) pode ter sobre a população idosa.

 

O deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) lembra que o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, a queda da mortalidade e das taxas de fecundidade vêm alterando o quadro demográfico do País. “O Estatuto do Idoso considera pessoa idosa aquela a partir de 60 anos de idade”, acrescenta a deputada Leandre (PV-PR), que juntamente com Nascimento propôs a realização desse debate.

 

Além do envelhecimento da população, Gilberto Nascimento ressalta que o Brasil tem “um sistema [previdenciário] que abarca gastos excessivos e uma cobertura concebida a partir de princípios complexos estabelecidos pela Carta Magna que envolve: universalidade de atendimento independente de contribuição; uniformidade e equivalência de benefícios às populações urbanas e rurais; irredutibilidade do valor dos benefícios”.

 

Diante desse quadro, Nascimento afirma que um dos desafios a serem considerados na perspectiva da sustentabilidade do modelo de Previdência Social refere-se ao investimento em educação para a população idosa. “Essa deve ser uma tarefa do Estado que reverterá em uma terceira idade mais autônoma e com capacidade produtiva.”

 

Aprovado na comissão


Na semana passada, a Comissão Especial da Reforma da Previdência concluiu a votação do substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).

 

Debatedores


Foram convidados para debater o assunto:
- um representante do Ministério da Fazenda:
- o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Antônio Romero; e
- um representante do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.

 

Da Agência Brasil



28-05-2017
 

 

 

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