Durante a reunião da Câmara Consultiva do Baixo São Francisco, em Alagoas, o vice-presidente da Comissão de Direito do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, (OAB/SE) Honey Gama Oliveira, colocou em debate a necessidade da revitalização do Rio São Francisco e da mobilização de todos em defesa do Velho Chico.
Além disso, Honey apresentou o conflito pelo uso da água proposto pelo município de Piacabucu/AL referente a salinidade que compromete o abastecimento humano. O município, assim como as cidades sergipanas, Ilha das Flores, Propriá, Telha e Pacatuba, foi contemplado com o Plano de Saneamento que será custeado pelo Comitê, documento que norteia as ações de saneamento dos municípios e é instrumento para a revitalização do Rio.
“É muito importante a participação da OAB na revitalização do Velho Chico, ocupando assento no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, dada a relevância do Rio para o nosso Estado, principalmente nesse período de estiagem e baixas vazões que estamos vivenciando”.
Na ocasião, foi aprovado o projeto executivo de repovoamento de peixes nativos em todo o baixo São Francisco, iniciativa que possui como proponente a OAB/SE. A reunião contou com a presença da presidente da Comissão, Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho, que é membro da Câmara Técnica Institucional Legal do Comitê e relatora do conflito da cidade de Piaçabuçu.
Da Ascom/OAB
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