O vice-governador e secretário de Estado da Casa Civil Belivaldo Chagas recebeu dirigentes e membros do Sindicato dos Trabalhadores nos Servidores Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase), em greve há 15 dias, para propor o retorno às atividades. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira, 23, no Palácio dos Despachos, e contou com a participação da superintendente executiva da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão, Lucivanda Nunes.

Durante as discussões, Belivaldo Chagas deixou claro que o Governo do Estado foi pego de surpresa com a greve da categoria, que foi decretada pouco depois do governador Jackson Barreto atender a um pleito histórico dos servidores estaduais, com a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), no dia 31 de maio.

Belivaldo destacou, ainda, que o diálogo nunca foi interrompido com a categoria. A proposta apresentada pelo Estado é dar continuidade a essas negociações e analisar as reivindicações. “A volta ao trabalho vai facilitar e fortalecer quando discutirmos com a equipe econômica do governo como um todo. A intenção do Governo é avançar no PCCV e não retroceder. Nosso entendimento é que não havia necessidade dessa greve”, disse Chagas.

O presidente do sindicato, Diego Araújo, avaliou o encontro como positivo. “Hoje à tarde, a direção do Sintrase vai se reunir para chamar uma assembleia para o início da próxima semana e discutir tudo o que foi passado no encaminhamento dado pelo Governo. A categoria vai decidir até terça-feira da próxima semana”, afirmou.

A superintendente Lucivanda Nunes pontuou que as questões do Sintrase têm sido tratadas com prioridade pela Secertaria de Planejamento, pelo Governo e pelo próprio governador Jackson Barreto e que a greve inviabiliza qualquer discussão de avanços para a categoria.

Plano de Cargos e Vencimentos

Os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV's) foram criados pelo Governo do Estado e aprovados na Assembleia Legislativa em abril de 2014 e estão valendo desde o dia 1° de julho de 2014, data em que teve início a contagem para os diversos benefícios que advêm dos planos.

O Plano é um pacote de benefícios elaborado pelo Governo do Estado, que organiza a tabela salarial e a carreira dos servidores, com ganhos através de mudanças de níveis a cada três anos e por apresentação de diplomas de titulações. Eles estão dispostos nas Leis Estaduais de nº 7.820 (Administração Geral); 7.821 (Saúde) e 7.822 (Área da Engenharia). Serão beneficiados servidores ativos da Administração Geral (telefonistas, oficiais administrativos, vigilantes, merendeiras, agentes penitenciários, entre outros); Saúde (médicos, enfermeiros, odontólogos, etc); e Área da Engenharia (Engenheiros, arquitetos e outros).

A primeira etapa foi implantada em 2014, com a incorporação de 30 gratificações da Administração Geral, Saúde e Área
da Engenharia. No contracheque, essas gratificações passaram a ser denominadas Vantagem Pessoal Incorporada (VPI).

Progressões

O PCCV começou a valer no último dia 31 e abrange também ganhos reais com as progressões por titulações. Ou seja, na tabela anterior, quando o servidor público apresentava um diploma para mudar de nível, ele ganhava de aumento de R$ 1 a R$ 3. Com o PCCV, ele terá uma verdadeira progressão de nível e esse aumento será de 5%.

Os servidores que têm interesse em progredir por titulação podem enviar suas requisições à Secretaria de Planejamento. Vale lembrar que esse requerimento pode ser feito até três vezes por cada servidor. Se ele está no nível básico, pode evoluir para o nível médio, superior e de pós-graduação, por exemplo. Elevando assim, em até 15% a sua remuneração.

Da ASN