Na Política

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23/11/15 | 21:00h (BSB)

Deputados discutem projeto que aumentará taxas judiciais

Por Adriana Freitas

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) levou para a tribuna o PL 97/2015 do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), que visa reajustar taxas e custos de processos judiciais. A deputada Ana Lúcia (PT) também participou do debate e pediu diálogo para que o projeto não prejudique a população.

“Ao desativar os 9 fóruns foram escolhidos os municípios menores e os mais pobres, por exemplo, o município de Brejo Grande tem o 3º pior índice de desenvolvimento humano. Dificulta bastante o deslocamento da população e, principalmente, de quem mora nos povoados. Espero que no próximo ano isso seja revisto”, destacou Ana.

A deputada ainda acrescentou que neste momento de crise, em que o TJ está reduzindo custos, uma das alternativas seria reduzir o auxílio-moradia. “Todos têm o seu salário e podem comprar suas moradias. Os juízes que se deslocam têm como se alojar, por tanto, esse auxílio é complementação do salário e isso precisa ser revisto nesse período de crise. Espero que todos nós possamos dialogar internamente e com o judiciário”.

O deputado Georgeo Passos fez um apelo aos deputados da oposição e situação para o projeto possa ser discutido com cautela para não trazer mais prejuízos para a população. O deputado também propôs a redução de 50% do auxílio-moradia que atualmente é no valor de R$ 4.300.

“Queremos apelar aos deputados que analisassem com cautela porque tem casos que vai aumentar até 300 %. Por outro lado, nós vemos ao auxílio-moradia dos magistrados que ninguém  reduz. Cortar sempre do mais fraco é a política do TJ. Que nós possamos dialogar e ver o que podemos melhorar nessa tabela. Vai aumentar o custo para quem quiser entrar com uma ação e quem não tiver condição com certeza poderão ficam sem ingressão com ação”, criticou.

Da redação NaPolítica

 



28-03-2024
 

 

 

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