Os governadores brasileiros foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff na tarde da última quinta-feira, 30, no Palácio da Alvorada (DF). Durante o encontro, a presidenta propôs um pacto nacional pela redução dos homicídios no País. Segundo Dilma, essa proposta tem origem no fato de o Brasil ser hoje a nação com maior número absoluto de homicídios.

“A taxa nacional de homicídios é 23,32 por 100 mil habitantes, quando o número aceitável, segundo padrões internacionais, é até 10 por 100 mil habitantes. Por isso, propomos aqui nossa cooperação federativa, concentrando esforços – União, estados, municípios e integrando o Judiciário – para enfrentarmos o problema”, afirmou.

Dilma ressaltou que a proposta de um pacto nacional para a redução de homicídios dolosos, isto é, aqueles praticados intencionalmente, seja feita com base em políticas sociais focadas prioritariamente nos territórios vulneráveis em todas as 27 unidades da Federação.

A presidenta Dilma defendeu também um pacto cooperativo para a redução do déficit carcerário e reintegração social do preso. Ela apontou que o Brasil tem um acelerado crescimento da população prisional de 7% ao ano, enquanto outros países estão reduzindo esse percentual e que é preciso ter estrutura para enfrentar esse problema.

O governador Jackson Barreto elogiou a iniciativa e pontuou que Sergipe investe na Segurança Pública por meio da contratação de novo efetivo, tanto na polícia civil quanto militar, e o aporte de mais de R$ 70 milhões em diversas ações, dentre elas compras de equipamentos, reformas de delegacias, aquisição de 32 unidades móveis, micro-ônibus e delegacias itinerantes, além de montagem de laboratório de DNA e toxicologia.

“Temos trabalhado para fortalecer a segurança pública do nosso estado. Aumentamos o efetivo de polícia militar e civil e estamos investindo na modernização das Corporações. Quanto ao déficit carcerário, estamos enfrentando o problema no estado. Nos próximos dias, entregaremos as novas penitenciárias de Areia Branca e Estância e a reforma da unidade de Tobias Barreto, abrindo 610 vagas. Além disso, começaremos a utilizar 500 tornozeleiras eletrônicas, o que abre vagas no sistema, diminuindo sensivelmente o déficit carcerário. Precisamos continuar contando com a parceria do governo federal”, afirmou Jackson.

“É imprescindível a participação de todos os entes federados nesta luta contra a violência e o pacto sugerido pelo governo federal é de fundamental importância porque os Estados sozinhos não têm condições de criar uma estrutura suficiente para de forma célere reduzir as taxas. Tenho plena convicção que o país vai melhorar significativamente com a união dos governadores. Quem ganha com isso é a sociedade”, declarou o secretário de Estado de Segurança Pública, Mendonça Prado.

Também participam do encontro com Dilma o vice-presidente Michel Temer e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy (Fazenda).

Petrobras e Projeto Carnalita

Durante o encontro, o governador Jackson Barreto entregou à presidenta Dilma Rousseff ofício solicitando que a Petrobras acelere as atividades em Sergipe e a retomada do Projeto Carnalita pela Vale. O documento foi entregue durante encontro de governadores com a Presidenta.

No mês de junho, a Petrobras anunciou a descoberta de nova acumulação de petróleo em águas ultraprofundas da Bacia de Sergipe. Este é o terceiro poço perfurado na região, denominada Poço Verde. A descoberta da Petrobras se encontra a 5.350 metros de profundidade, e a operação de perfuração se estenderá até 5.500 metros.

“Sergipe tem se consolidado como um estado com matriz energética variada. Essa nova descoberta da Petrobras reforça o potencial do estado, além de abrir a perspectiva para geração de empregos e mais desenvolvimento. Entendemos o momento de crise pelo qual o país está passando, mas precisamos manter os investimentos e crescimento nacional. As ações da Petrobras em Sergipe são fundamentais para a economia do nosso estado”, afirmou Jackson.

No ofício entregue, o governador destaca que o Plano de Negócios da Petrobras 2015-2018 não traz nenhuma menção a investimentos em exploração na Bacia de Sergipe.

“Para Sergipe, a exploração da nova jazida multiplicaria por mais de três vezes a produção em seu território, passando dos atuais 40 mil barris/dia para mais de 140 mil barris diários. Sergipe tem sua história econômica recente marcada pela produção de petróleo, que se iniciou ainda nos anos 60 do século passado com o campo de Carmópolis. O Estado foi pioneiro na produção marítima com o campo de Guaricema e projetava com os novos campos realizar um grande salto de qualidade em seu desenvolvimento econômico e social”, diz o texto.

O documento pontua, ainda, que a exploração da nova jazida seria acompanhada por investimentos complementares, como uma nova unidade de processamento de gás natural e rede de gasodutos. Além disso, abriria enorme potencial de adensamento da cadeia produtiva de gás e petróleo, atrairia diversos investimentos para o Estado e proporcionaria emprego e renda para a nossa gente.

Carnalita

Jackson discutiu também a decisão da Vale de suspender, temporariamente, o projeto Carnalita. O projeto prevê um investimento de R$ 4 bilhões para a exploração do minério do qual se extrai o cloreto do potássio, matéria prima para a produção de fertilizantes. Hoje, o Brasil importa aproximadamente 90% do potássio que utiliza na agricultura.

A extração de minério acontecerá no subsolo dos municípios de Capela e Japaratuba, além isso, haverá a instalação de uma usina de beneficiamento do produto.

No ofício, a gestão estadual destaca que respeita o planejamento empresarial elaborado e sabe que somente dificuldades muito severas levaram a empresa a tomar essa decisão.

“Mas não pode deixar de expressar o pleito de todo sergipano para que, respeitadas as regras de mercado e os interesses empresariais legítimos, busquem-se alternativas que levem em conta os interesses do nosso Estado, detentor de reservas minerais muito relevantes, que são fontes de riqueza para todo Brasil, com quem partilhamos honrosamente”.

Da ASN