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01/07/15 | 15:31h (BSB)

TCE julga 20 processos na Segunda Câmara

Nesta quarta-feira, 1º de julho, foram julgados 20 processos na sessão da Segunda Câmara realizada sob a presidência do conselheiro Carlos Alberto Sobral. Também participaram a conselheira Susana Azevedo, o conselheiro substituto Francisco Evanildo de Carvalho e o procurador Eduardo Rollemberg Côrtes.


Carlos Alberto votou pelo provimento parcial de Recurso de Reconsideração interposto por Maria Lucivânia Aragão, ex-prefeita de Graccho Cardoso; e pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.

E Susana Azevedo decidiu pela legalidade, com revisão anual, de aposentadorias por implemento de idade e compulsória de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe e pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência do Município de Aracaju e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.


Da Ascom



29-03-2024
 

 

 

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