Por Raissa Cruz

“Pelo menos R$ 12 milhões foram destinados irregularmente, no caso, a entidades que não mereciam receber aquela verba, muitas nem existiam”. As palavras da procuradora Eunice Dantas diz respeito às denúncias realizadas pelo Ministério Público Federal em Sergipe contra 25 deputados, e uma conselheira por distribuição indevida da verba de subvenção. Seis desses estão sendo processados apenas para pagamento de multa no valor de R$ 106 mil por destinar recursos à associações em período vedado pela Justiça Eleitoral, no ano de eleições. Mas os demais são acusados pela procuradora de desviar verbas e por conta disso ela e demais procuradores do MPF/SE estão pedindo a cassação dos mandatos ou inelegibilidade dos mesmos.

Segundo a procuradora, o caso mais grave é do deputado Augusto Bezerra (DEM) e a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza. Berenice afirma que a Associação chegou a levar um volume de R$ 2 milhões, e o deputado, de R$ 948 mil que repassou para entidade, R$ 478 voltaram para suas mãos através de cheques nominais a Augusto. “E o restante a gente não identificou ainda por enquanto. Para o Ministério Público está claro que houve grande desvio de dinheiro público. Quando visitamos as tais associações não encontrávamos nada, nem placa. Eu fui aos locais, gravei, pedi autorização para gravar, muitas delas nem sabiam o que responder, ou o que a associação fazia. Os que não encontrei lá, convoquei para prestar depoimento e cruzar com documentos e dados bancários. Em três meses de investigação conseguimos tudo isso, imagine se fizéssemos antes”, disse a procuradora.

Embora suspeitas sobre o uso da subvenção tenham sido denunciadas ainda em 2010 pela imprensa, o caso só foi apurado de fato nos últimos três meses, sendo, inclusive, a Presidência da Assembleia notificada, apenas em 30 de junho, com a recomendação de que não fizesse distribuição de verba durante as eleições, conforme passou a ser proibido pela legislação. Indagada pelo fato de só ter iniciado a apuração recentemente, a procuradora resumiu: “é um mérito de fato da imprensa que já havia denunciado, mas tendo em vista o processo eleitoral, a Procuradoria estava realizando a fiscalização e acabou descobrindo muitas outras coisas irregulares”.

Além do caso de Augusto, a procuradora citou diversos outros casos graves, como o desperdício de verba em uma associação fantasma produtora de festas e eventos em Aquidabã, envolvendo o deputado Mundinho da Comase (PSL), e outra também inexistente que teria recebido mais de R$ 1 milhão de Jeferson Andrade (PSD). “Houve ainda casos como de Paulinho das Varzinhas, que encaminhou recursos tanto para a Associação Nova Veneza como para a produtora de eventos, onde foram encontradas irregularidades. E Gustinho Ribeiro (PSD) que destinou verba para associações da família dele, que de qualquer forma não existiam”, disse a procuradora.

Veja a lista dos deputados processados

Improbidade administrativa

Participante também das investigações, a procuradora Lívia Tinoco falou que as investigações continuam, e devem partir para o viés de improbidade administrativa, para que seja cobra a devolução da verba que tenha sido desviada, além de outras formas de penalidade, que podem chegar a prisões.

Transparência

Já o procurador Heitor Soares destacou que a falta de transparência quanto a prestação das informações nos setores públicos de Sergipe, e neste caso, em especial na Assembleia, motivou a Procuradoria a tomar medidas mais bruscas como a busca e apreensão. “Sergipe está como o penúltimo em matéria de transparência no site contas abertas, então isso por si só já põe em questão a lisura da aplicação das verbas”, disse ele.

Da redação NaPolítica.com