O senador Kaká Andrade (PDT-SE) ampliou em Plenário na tarde da quinta-feira, 20, os conflitos pelo uso das águas, que segundo ele, estão bastante acirrados na Região Sudeste, em face da severa estiagem que agora ocorre. Já no caso do Rio São Francisco, ele explicou que as disputas pelo uso de suas águas são bastante antigas e se agravaram desde a concepção do projeto para transpor parte delas com o intuito de atender às necessidades de alguns Estados nordestinos. Ainda maior acirramento hoje ocorre por conta da tremenda queda que se verifica por diversos motivos na vazão do rio.

“Desde uma perspectiva histórica, o uso mais tradicional das águas do São Francisco é para a navegação, motivo para a sua denominação como Rio da Integração Nacional, uma vez que liga as Regiões Sudeste e Nordeste. Também antiquíssima, é claro, é sua utilização como fonte de recursos pesqueiros”, destacou Kaká Andrade.

Segundo o senador, a partir da década de 60, foram construídas represas para regularização de vazão e geração de energia elétrica, como Três Marias, em Minas Gerais; Sobradinho, na divisa de Pernambuco com a Bahia; Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Alagoas; e Xingó, entre Sergipe e Alagoas.
“Um quarto uso das águas do rio, este mais recente, é a irrigação de lavouras em toda a sua extensão. Por fim, houve o início das obras do grande projeto de transpor parte de suas águas para o Estado do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco”, explicou.

Ao detalhar o tema o senador disse que 12% das águas do Rio São Francisco abastecem as cidades e comunidades rurais, 7% vão para a indústria, e 77% são destinados à irrigação agrícola. “De outra parte, é igualmente importante ressaltar que todos os benefícios proporcionados pelo rio ficam comprometidos quando sua vazão é reduzida, como está acontecendo agora. Quando míngua a água do rio, são graves, algumas vezes irreversíveis, as consequências para todo o submédio e o baixo São Francisco, regiões que englobam quatro dos cinco Estados banhados pelo rio: Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe”, disse Kaká.

Degradação do Velho Chico

O parlamentar acredita que a criação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), mediante o Decreto nº 8.031, de 3 de outubro de 1945, que deu origem ao protagonismo do setor elétrico, resultando na quase desconsideração dos demais usos das águas do Rio São Francisco.“O planejamento do Vale do Rio São Francisco foi subordinado aos objetivos específicos deste vivo fator de transformação: a oferta garantida de energia elétrica”, destacou.

Segundo Kaká, até os anos de 1970, as várzeas de Sergipe e Alagoas eram lugares de uma economia rica, de pujante agricultura, baseada na produção do arroz, e o rio era imensamente piscoso, pois as várzeas se transformavam anualmente em imensos berçários para diversas espécies de peixes; moluscos, em especial mariscos; e crustáceos, como o camarão.“Com a construção da grande barragem de Sobradinho, a vazão do rio foi drasticamente reduzida”, acredita.

“Juntamente com a mudança climática, todas essas agressões antropogênicas têm levado à drástica redução que se observa no volume das águas do São Francisco”, disse Kaká. Segundo ele, para que se tenha uma ideia da gravidade do quadro, basta dizer que, na semana passada, os três maiores reservatórios localizados na calha do rio estavam na seguinte situação: Sobradinho apresentava 21,4% do seu volume útil; Itaparica, 17,4%; e o reservatório de Três Marias tinha menos de 3% do seu volume útil.

Da Ascom