“Essa era uma medida bastante aguardada pelos empresários do nosso estado”. A reação é do superintendente do Sebrae em Sergipe, Lauro Vasconcelos, à ampliação do teto do Supersimples em Sergipe, assinado na manhã desta quinta-feira, 28, pelo governador Jackson Barreto. A medida amplia a receita anual base da cobrança de ICMS, de R$ 1,8 milhão para R$ 3,6 milhões, beneficiando diretamente 55 mil pequenas e microempresas sergipanas.

Sancionada no último dia 7 pela presidenta Dilma Rousseff, a lei complementar de número 147/2014, estimula novos empreendedores e beneficia aqueles que estão no mercado, já que com uma carga tributária menor, poderão investir em infraestrutura, em tecnologia e gerar mais empregos.

O setor empresarial sergipano comemorou a elevação do subteto do Simples Nacional, chamado de Supersimples, que entrará em vigor a partir de janeiro de 2015. “Acreditamos que a ampliação do teto não só diminui essa carga como simplifica o pagamento dos tributos, contribuindo assim para criar um ambiente mais favorável para os pequenos negócios no estado”, destacou Lauro Vasconcelos.

Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe, Alexandre Porto, a elevação do subteto poderá dar uma estímulo ao setor empresarial, sobretudo ao comércio, que tem passado por dificuldades este ano.

“O governo com essa sinalização demonstra sensibilidade, compreensão, a importância do comércio na economia sergipana, e faz com que a pequena e micro empresa, que vai passar a ter um benefício significativo a partir de janeiro de 2015, resgate o desejo de crescer e a possibilidade de ampliar seu negócio. A Associação Comercial fica grata com essa atitude tomada pelo Governo do Estado”, disse Alexandre Porto.

O presidente da Federação do Comércio do Estado de Sergipe (Fecomércio), Hugo França, também aprovou a iniciativa. “Foi um grande avanço do Governo do Estado de Sergipe e das classes empresariais. Esse era um anseio nosso porque ficávamos sem competir com as empresas de fora, principalmente nas vendas governamentais. Hoje o Governo abriu esse leque. Em nome do comércio de Sergipe aproveito para agradecer, foi um momento impar para a classe dos empresários”.
180 mil empregos

Jackson Barreto destacou a importância econômica das pequenas e microempresas, responsáveis pela geração de mais de 180 mil empregos no estado. “Com essas medidas há um incremento do comércio sergipano e incentivo à geração de emprego e renda. As medidas do Governo do Estado refletem uma construção conjunta, entre as associações empresariais e a sensibilidade do estado em dar resposta a essas solicitações da classe empresarial”, afirmou Jackson, que anunciou também o incentivo à Instalação de centros de distribuição no estado, benefício fiscal para locadoras de veículos, incentivo ao comércio atacadista, isenção tributária no acesso à Internet para o “Programa Internet Popular” e assinou o Decreto de Isenção de ICMS das compras governamentais.

Incentivo à Instalação de Centros de Distribuição no Estado

Redução de alíquota de ICMS para criação de Centros de Distribuição que adquirirem mercadorias para venda a outras unidades da federação. Redução das alíquotas de 12% para 1%, de 17% e 25% para 3%, e de 19% e 27% para 5%.
A iniciativa permite a atração de novas empresas para o Estado, além de proporciona a geração de emprego e renda.

Da Ascom