Foi realizada, ontem, a reunião ordinária do Colegiado Interfederativo Estadual (CIE), que é o encontro programado para pactuação entre gestores Estadual e municipais sobre as ações relacionadas à Saúde. Foram discutidas as capacitações voltadas para profissionais da Atenção Básica, entre elas a de detecção do câncer do colo do útero, tratamento do tabagismo e pré-natal de risco habitual, pós-parto, cuidado com o recém nascido, além do curso de gestão e trabalho em saúde.

Outro ponto listado na pauta da reunião foi uma explicação sobre o Hospital Cirurgia, referência para atendimento de procedimentos especializados. O Hospital de Cirurgia é uma unidade que presta serviços essenciais para a população sergipana, a exemplo da Unidade Vascular Avançada, que atende pacientes cardíacos e AVC, além de ser retaguarda ortopédica em monotrauma para o Huse.
Sobre o assunto, a secretária Joélia Silva Santos destacou medidas que estão sendo tomadas pela Secretaria de Estado da Saúde no sentido de evitar interrupções no atendimento.


Enquanto gestora e responsável sanitária pelo Estado de Sergipe eu precisava dialogar esse cenário com vocês. Enquanto a burocracia para regularizar os contratos de repasses entre o município de Aracaju e o Hospital de Cirurgia não se resolve, nós entramos em contato com a Procuradoria Geral do Estado pedindo que tivéssemos uma ação no judiciário para que a gente pudesse passar o recurso diretamente para a unidade para que os trabalhadores e prestadores de serviços fossem pagos e, com isso, voltassem a atender os pacientes. Inclusive, o repasse deste mês, feito com recurso do Tesouro Estadual, já foi realizado para Aracaju, enquanto o valor referente ao Cirurgia aguarda a assinatura do contrato ou decisão judicial para pagamento direto ao Hospital, disse Joélia Silva Santos.

A secretária esclareceu que a medida foi adotada diante dos constantes problemas que vêm comprometendo a assistência à população.

Temos 28 pacientes na ala verde trauma do Huse, na maioria idosos com fratura de fêmur, sem vaga ofertada pelo Hospital de Cirurgia há mais de 20 dias. Nos últimos dias, o Hospital Regional de Lagarto informou que há pacientes cardíacos precisando de atendimento na Unidade Vascular Avançada que também está sem oferta de vaga, alertou a secretaria.

A dificuldade aumenta considerando as falhas frequentes no funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento de Aracaju, com plantões fechados ou restritos, por diversas causas entre elas: escalas incompletas, precariedade dos vínculos empregatícios dos profissionais contratados, falta de insumos médico-hospitalares, medicamentos e, inclusive, manutenção dos equipamentos, a exemplo de raio-x e eletrocardiógrafo.

O Samu tem sido penalizado diariamente porque passa duas, três horas rodando com os pacientes entre as portas do Zona Norte e Zona Sul. Não é justo. Nós precisamos esclarecer que uma coisa é a porta de entrada e outra coisa é o leito. A porta tem que receber em um primeiro momento e, no caso das UPAs, estabilizar o paciente. Em seguida, a depender da gravidade do caso, encaminhar esse paciente para uma unidade de maior complexidade. Nós temos que ter clareza para priorizar situações. Da mesma forma, o município também tem que ter contratados leitos críticos de retaguarda porque apenas o Huse não irá dar conta, apesar do aumento de leitos intensivos que hoje somam quase 100 somente no Huse, Hospital de Lagarto e de Itabaiana. Essa responsabilidade fica claro no Termo de Compromisso do SOS Emergências, quando o município de Aracaju se comprometeu em garantir esses leitos, o que não foi cumprido, esclarece.

Concluindo, a secretária esclareceu ainda que o Estado não tem contrato com o Cirurgia. Esse contrato é feito por Aracaju diante do comando único. Por isso, o repasse é feito para o município de Aracaju. Inclusive, para que não houvesse nenhum tipo de atraso, a Secretaria de Estado da Saúde, através de ofício, solicitou ao Ministério da Saúde que enviasse a verba referente à rede de urgência e emergência (Cirurgia, Santa Isabel, São José e HU) direto para o município de Aracaju, desde o mês de outubro do ano passado, referente à competência setembro. Essa verba é a que vem do Ministério da Saúde.

Para se ter ideia sobre os custos com os serviços prestados pelo Hospital de Cirurgia, a Secretaria Municipal da Saúde, que é a contratante, arca tão somente com 9% do valor contratado, enquanto o Ministério da Saúde repassa para a Saúde de Aracaju 67% dos recursos e a Secretaria de Estado coloca 24% de recursos próprios do Tesouro Estadual. O recurso colocado pela SES é para complementar o valor repassado pelo Ministério da Saúde para atender os demais municípios sergipanos que utilizem os serviços”, esclarece Joélia Silva Santos.

Por Dânia Matos